A compra ou venda de um imóvel é um dos momentos mais importantes da vida de muitas pessoas. Mas, por trás de um bom negócio, existe um contrato que precisa ser analisado com atenção para garantir a segurança de todos os envolvidos.

Se você é comprador, vendedor ou até mesmo corretor, é fundamental conhecer os pontos que merecem atenção especial antes de assinar o contrato.

1. Identificação correta das partes

Pode parecer básico, mas erros nos dados pessoais (como CPF, RG, endereço ou estado civil) são comuns e podem gerar problemas na hora de registrar o imóvel ou até mesmo questionamentos jurídicos.

2. Descrição detalhada do imóvel

O imóvel deve ser descrito com todos os detalhes: endereço, número da matrícula no cartório, metragem, confrontações (vizinhos laterais), tipo de construção e número de registro no IPTU. Essa informação evita confusões e garante que as partes estão tratando do bem correto.

3. Valor, forma de pagamento e prazos

O contrato deve indicar claramente o preço acordado, como será feito o pagamento (à vista, parcelado, com financiamento), os prazos e as penalidades em caso de atraso. Isso ajuda a prevenir discussões futuras.

4. Documentação e certidões

Antes de assinar, é essencial solicitar a certidão de matrícula atualizada do imóvel, além de verificar se existem dívidas, como IPTU atrasado ou pendências condominiais. Também é recomendável exigir certidões negativas dos vendedores (cível, trabalhista, federal, protestos, etc.).

5. Cláusulas de desistência e multa

Imprevistos acontecem. Por isso, o contrato deve prever o que ocorre se uma das partes quiser desistir do negócio. Normalmente, há cláusulas que estabelecem multa em percentual do valor total.

6. Entrega das chaves e posse

Defina claramente quando o comprador terá direito à posse do imóvel e ao recebimento das chaves, especialmente se o imóvel ainda estiver ocupado.

7. Responsabilidade por taxas e tributos

É importante indicar quem será responsável pelo pagamento de taxas como ITBI, escritura, registro e despesas cartorárias. Normalmente, essas obrigações são do comprador, mas é possível negociar.

👨‍⚖️ Orientação profissional faz a diferença

Por mais simples que pareça, o contrato de compra e venda de imóvel envolve direitos e obrigações importantes. Um erro pode gerar grandes prejuízos, e por isso é sempre recomendável contar com a orientação de um advogado especializado para revisar ou elaborar o contrato com segurança.